Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:50

Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado

Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:30

Cooperativa de saúde deve arcar com custos de "home care"

Documentos comprovaram que idosa de mais de 90 anos precisa de cuidados 24 horas por dia
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:40

Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:30

Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:40

Prefeito de Filadélfia (BA) é condenado e fica inelegível para as eleições municipais

Prefeito ficará oito anos sem poder se candidatar, em cumprimento à Lei da Ficha Limpa
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:00

Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido

Imóvel encontrava-se fechado e abandonado há mais de três anos
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:00

Construtora terá que pagar mais de R$ 800 mil ao Previ-Rio

Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:10

MPF/AC pede que Justiça Federal ordene tombamento e proteção a geoglifos

Iphan tem sido omisso e permitiu que vários geoglifos fossem danificados nos últimos quatro anos
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:30

MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados

Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:50

Estado da Bahia paga precatórios no valor de mais de R$ 27 milhões

Estado baiano tem 15 anos para efetuar pagamentos precatórios trabalhistas vencidos
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:40

Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo

A decisão ocorreu anos depois do afastamento do servidor, quando ele já contava com 66 anos de
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:49

Falsa psicóloga consegue HC e será interrogada na próxima quarta-feira, dia 28

Segundo o processo, a acusada atuava há 12 anos como falsa psicóloga
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:55

Condenado por roubo rapaz que auxiliou fuga de assaltantes em São José

Ele terá que cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:30

Condenado rapaz acusado de levar ex-namorada ao suicídio

Ele deverá cumprir 17 anos de reclusão em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:16

Mantida ação penal que condenou Jaime Lerner por concessão ilegal de rodovias

Para a defesa, em razão de o réu contar mais de 70 anos, teria ocorrido prescrição
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:36

Justiça concede liminar que afasta limite de idade para concurso da PM

A cláusula prevê que o candidato tenha no máximo 30 anos para ingresso na carreira
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 17:38

Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:04

Justiça Eleitoral deve cancelar 1,4 milhão de títulos irregulares

Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:58

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Paciente condenado à pena de 7 anos e 8 meses de reclusão.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:09

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Exibindo resultado de 4781 até 4800 de um total de 52756

Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP

Documentos comprovaram que idosa de mais de 90 anos precisa de cuidados 24 horas por dia

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Prefeito ficará oito anos sem poder se candidatar, em cumprimento à Lei da Ficha Limpa

Imóvel encontrava-se fechado e abandonado há mais de três anos

Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora

Iphan tem sido omisso e permitiu que vários geoglifos fossem danificados nos últimos quatro anos

Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado

Estado baiano tem 15 anos para efetuar pagamentos precatórios trabalhistas vencidos

A decisão ocorreu anos depois do afastamento do servidor, quando ele já contava com 66 anos de

Segundo o processo, a acusada atuava há 12 anos como falsa psicóloga

Ele terá que cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto

Ele deverá cumprir 17 anos de reclusão em regime inicial fechado

Para a defesa, em razão de o réu contar mais de 70 anos, teria ocorrido prescrição

A cláusula prevê que o candidato tenha no máximo 30 anos para ingresso na carreira

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos

Paciente condenado à pena de 7 anos e 8 meses de reclusão.

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

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