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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:01
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:40
Aniversário de 95 anos do IARGS-Instituto dos Advogados do RS
O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) está completando 95 anos de fundação no dia 26 de outubro e
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:53
135 anos de reclusão para quarteto do ?crime do micro-ondas"
O caso, que ficou conhecido como o ?Crime do Micro-ondas?, envolveu chefes e subalternos do tráfico de entorpecentes. Os réus resolveram aplicar um corretivo em ?olheiros? que, por atuação displicente, permitiram a apreensão de drogas em operações policiais.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:33
Acusado de roubar carga de caminhão é condenado
Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 11:13
Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:08
Homem que matou e destruiu corpo de mulher é condenado a 12 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 18:15
Acusado de causar acidente é condenado a 19 anos de reclusão
Réu estaria dirigindo o veículo em via pública alcoolizado, além de não estar com sua carteira de habilitação
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 18:27
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:03
Caixa começa a pagar hoje abono do PIS/Pasep
Começa hoje (10) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em outubro, novembro e dezembro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2017 - 11:51
Acusado de tentar matar com tiro nas costas é condenado em Brazlândia

O réu foi condenado a 17 (dezessete) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:03
Homem é condenado a quatro anos de reclusão por falsificar bebidas alcoólicas
Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:29
TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro da irmã
Na ocasião do crime, os pais haviam saído, e após consumar a agressão o réu a ameaçou de morte caso contasse algo para mãe. Tudo foi presenciado pelo irmão gêmeo da vítima, que fingiu dormir, na mesma cama onde o crime aconteceu, com medo das consequências
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:44
Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples
Joran Henrique da Rocha a dois anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio simples contra Leonardo Fernandes Gurgel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:13
Acusado de matar companheira com facada é condenado
A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:30
Ex-cônjuge deve pagar pensão a ex-mulher mesmo que ela tenha condições de trabalhar
Turma concedeu a mulher uma pensão de 10% sobre o rendimento bruto do ex-marido, pelo prazo de doze meses
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:37
Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão
Homem esfaqueou companheira após discussão.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 14:53
Acusado de explodir caixa eletrônico em hospital é condenado a 23 anos de prisão
Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime.

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