Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor

mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Tenho Medo

Meu avô contava os detalhes de sua chegada ao Brasil em 1915. Ele tinha 12 anos, veio de Portugal

Competência. Concurso formal de crimes. Aplicação da regra do art. 70 do CP que faz com que a pena em abstrato exceda o limite de 2 (dois) anos. Competência para conhecimento do recurso é do e. Tribunal de Justiça, e não do Colégio Recursal.

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).

Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6938/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que

Banco Santander Banespa deve indenizar cliente que teve nome incluído no SPC

danos morais e materiais, no valor de 10 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 5.100,00. A

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.

Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil

Angélica Ferreira De Luca é a nova Coordenadora de Equipe do LCFC+ Advogados

14 anos de experiência em gestão jurídica e regulatória, com foco no setor de energia elétrica

Quanto tempo demora a regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial?

Cartório será um procedimento complexo que pode levar alguns anos para seu encerramento.

Mulher que dopou idoso com café 'batizado' para roubar sua aposentadoria é condenada

Sua pena, com pequena adequação, foi fixada pelo TJ  em cinco anos, 11 meses e 28 dias de reclusão

Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC

Além da pena em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa, ele terá

ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores

A coisa julgada continua protegida

Empresas que, nos anos 90, foram isentadas de pagar a CSLL, por inconstitucionalidade da Lei 7.690

Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social

O magistrado julgou procedente a ação condenando o réu a dois anos de reclusão. A pena privativa de

"Brasileiro tem perfil empreendedor, mas país poderia ajudar mais", analisa especialista

Nos últimos anos, em função da pandemia, mais e mais brasileiros tem começado a empreender. No

Primeiro aplicativo brasileiro de mensagens instantâneas chega ao mercado com funcionalidades que não existem nos concorrentes

que minimiza os riscos de distribuição de notícias falsas e vazamento de fotos íntimas - Projeção é alcançar 100 milhões de usuários nos próximos três anos.