Empresa aérea indeniza casal

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa aérea e uma agência de turismo a indenizar um casal de Uberaba (Triângulo Mineiro) em R$ 5 mil para cada cônjuge, por danos morais, além de R$ 306 para restituir despesas extras.

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Receita extingue declaração de isento

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Falência da empresa executada não extingue execução em andamento

A Fazenda Nacional teve garantido o direito de executar os créditos decorrentes de multa fiscal contra a massa falida da empresa Sândalo Uniformes Industriais Ltda.

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Aprovada a redução da maioridade penal

Fórum é interditado por causa de vazamento

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano