Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Recurso de Embargos Infringentes de Nulidade de Divergência.

Modelo de petição

Multa de mora. Hipótese em que há lançamento de ofício. Art. 35-A da L. 8.212/1991, com a redação dada pela MP 449/2008.

Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Justa causa. Dano moral.

O juízo primeiro de admissibilidade denegou seguimento ao Recurso de Revista do Banco nos temas nulidade por negativa de prestação jurisdicional; justa causa; e dano moral.

Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Justiça aceita geolocalização como prova de horas extras em reclamação trabalhista

A geolocalização, através do número do celular e dados de aplicativos de mídias sociais - conta do Instagram e Facebook -, é utilizado como meios de prova digital.

Acusado de matar rapaz em festa no Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Companhias aéreas são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem

As rés foram condenadas a pagar à autora R$ 2 mil por danos morais e R$ 6.176,92 pelos danos materiais suportados.

Empresa e motorista devem pagar à CET custos operacionais gerados por acidente

Ocorrência comprometeu estrutura do viaduto Santo Amaro.

Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar

O entendimento foi unânime.

Empregado vítima de chacotas por vitiligo receberá R$ 50 mil

A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados

Alberto Youssef é condenado a 4 anos de prisão em um dos processos do Caso Banestado

Doleiro da Lava Jato é alvo também de processos de corrupção nos anos 90

Apelação criminal. Medicamentos. Importação irregular.

Aplicação da pena de tráfico de drogas.

Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão