Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Contrato de comodato (bem móvel)

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.

Dono de bar é condenado a 16 anos de prisão por matar cliente que brincou de pegar cerveja fiado

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

Reclamação. Alegação de descumprimento de decisão proferida por esta corte. Não-ocorrência. Prisão preventiva motivada por novos fundamentos.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo.

Pedido de liberdade provisória.

Indenização por danos morais. Agressão física pelo vigilante da empresa. Lesões corporais.