MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Abertos concursos em três comarcas

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Sociedade de economia mista. Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem concurso público. Privatização.

Ranking dos 20 melhores lugares do mundo para viajar

Estudo revela a lista com os melhores locais para viajar do mundo.

Tributário. Embargos de declaração. Honorários.

Trata-se de embargos de declaração opostos por TRISTÃO COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A e pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, em face do v. acórdão de fls. 380/381.