Home- busca: 10 Podcasts Juridicos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 14:00
Gramado tem prazo de 120 dias para iniciar licitação do transporte público
Ministério Público ajuizou ação solicitando a realização de licitação para a concessão do transporte coletivo, que encontra-se em situação precária
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 16:45
Cliente é indenizado após ficar preso em porta giratória de banco
Cliente se viu em situação vexatória, pois ao tentar sair, ficou preso por cerca de uma hora e meia
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 17:00
DETRAN/RS terá que renovar CNH de condutor que já possuía deficiência antes de obter a permissão para dirigir
O autor da ação relatou sofreu acidente e teve a mão prensada, o que resultou na amputação de quatro dedos da mão direita
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:15
Justiça determina bloqueio de verbas de São José do Campestre
O juiz decidiu bloquear mais de R$ 245 mil reais para assegurar o pagamento dos salários dos servidores municipais, referentes ao mês de agosto deste ano
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:30
Posto bancário permite saque do valor de precatórios no próprio Fórum
Ao sair da sala de audiências, os credores poderão ir ao caixa receber em um posto no próprio fórum para sacar seu dinheiro na hora
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:25
Penal. Habeas corpus. Furto simples. Princípio da insignificância.
Não-incidência: ausência de cumulatividade de seus requisitos. Paciente reincidente. Expressividade do comportamento lesivo. Tipicidade material da conduta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Constitucional e administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança.
Servidora pública em exercício de função pública. Vínculo temporário e precário.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:40
MPF/PR participa de operação para desarticular quadrilha de tráfico de drogas
Com a conclusão das investigações, caso será remetido ao Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:50
OAB: voto permite fuga da cassação e recandidatura
Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:38
Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga
Os jurados reconheceram, que os acusados cometeram o delito de formação de quadrilha ou bando armado para a prática de crimes hediondos, e, com relação ao corréu J.N.R.P., que possuía ele, em sua residência, munição de arma de fogo de uso não permitido
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 12:30
Empregado da Brasil Telecom ganha indenização e benefício previdenciário cumulado com pensão vitalícia
Empregado da Brasil Telecom perdeu parte da audição no desempenho da atividade profissional
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:03
Ciclista atropelado deve ser indenizado
O ciclista foi projetado para baixo do ônibus, ficando estendido na pista, em estado grave. O motorista do ônibus teria continuado seu trajeto sem prestar socorro à vítima
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:05
Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho
Após rebaixamento de função, o trabalhador foi demitido sem justa causa
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:45
Unesco vê anomalia em concessões de rádio e TV
Estudo da Unesco, agência da Organização das Nações Unidas para educação, ciência e cultura, recomenda que o Brasil tire do Congresso o poder de aprovar concessões de rádio e TV, o que exigiria mudança na Constituição
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:36
Projeto susta matrícula de aluno especial em classe regular
De acordo com a orientação do CNE, o atendimento educacional especializado tem caráter complementar ou suplementar às atividades desenvolvidas em sala de aula regular
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:51
Vítima de falsário vai ser indenizada
Proprietário receberá indenização do Unibanco por ter tido o seu veículo apreendido injustamente
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:02
Projeto prevê parceria público-privada para sinalização de trânsito
Projeto permite a realização de parcerias público-privadas para a instalação e manutenção de sinais e placas de trânsito em áreas urbanas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:53
Projeto reduz Cofins das empresas da área de serviços
A proposta altera a Lei 10.833/03 para estender a essas empresas a incidência cumulativa da Cofins, com alíquota de 3%.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:13
Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro
A proposta altera a Lei 8.218/91, que trata de impostos e contribuições federais.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:40
Proposta obriga laudo técnico para registro de agrotóxicos
O documento deve comprovar que a substância atende aos requisitos legais e não causa dano ao meio ambiente e à saúde
