Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Questões de Direito Civil

Contrato de locação de ponto de táxi

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo