Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Abertos concursos em três comarcas

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas