Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista