OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Questões de Direito Administrativo.

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Lei de Falências abre espaço para parcerias

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Questões de Direito Administrativo

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda segue em discussão no Executivo.

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Turma de Uniformização descongestiona pauta