Home- busca: 10ª Edicao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:30
Júri de Rio Grande condena homem por violência doméstica
O acusado foi condenado à pena de onze anos e dez meses de reclusão por espancar e torturar sua companheira, na frente da filha do casal
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:40
Divulgação de salários na internet não gera dano moral a empregados
Três empregados de uma autarquia do PA deverão ser indenizados moralmente por divulgação de seus nomes, cargos e salários na internet
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 18:10
Mãe de ex-bancária consegue diferenças de pensão por morte
A mão da ex-empregada tem o direito de receber 60% da complementação de aposentadoria que a filha teria recebido se estivesse viva
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 11:35
Editora deve indenizar empresário
Pedido de danos materiais e morais
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:25
Questões de Noções de Administração Pública - 1ª parte
Questões de Noções de Administração Pública do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:30
Estudante acusado de triplo homicídio em Macapá aguardará julgamento preso
Universitário foi acusado de assassinar uma servidora e seus dois filhos com 69 perfurações no total, feitas com uma faca e uma tesoura
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:20
Revenda indenizará por carro que pegou fogo dias após compra
Veículo usado pegou fogo apenas 13 dias após a compra. Casal receberá indenização de R$ 8 mil reais pelos danos morais causados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Apelação cível, recurso adesivo e reexame necessário. Acidente de trabalho.
Queda de servidor público municipal de telhado. Negligência da administração pública. Obrigação de indenizar inarredável.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:00
Cobrança indevida enseja pagamento de indenização
?Comprovado o ato ilícito, a reparação se impõe. O valor de R$10.000,00, fixado para o ressarcimento da lesão moral, está dentro da média. Não se mostra exagerado, aconselhando-se sua manutenção?, pontuou o relator
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 18:15
Aposentado não está obrigado a devolver valor pago a mais por gratificação incorporada
Juiz anulou todos os descontos feitos na remuneração de aposentado devido ao título de função comissionada incorporada
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:38
Empresa de telefonia celular deve restituir valores cobrados indevidamente
A Claro S/A efetuou cobrança da fatura de um cliente que solicitou o cancelamento da linha após furto do aparelho celular
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:10
SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente
Jovem se preparava para esquentar uma sopa que seria servida no mercado quando o compartimento do réchaud, contendo álcool líquido, explodiu, transformando a moça em uma tocha humana
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:30
Ausência de publicidade não livrou empresa de reparação por dano moral
A empregada contou que, em decorrência de três assaltos ao estabelecimento em um único mês, foi dispensada por improbidade
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:48
TJ condena financeira por danos morais
Cliente descobriu que seu nome havia sido negativado pelo réu, em virtude de um contrato de financiamento com alienação fiduciária de veículo, que nunca existiu
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:25
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
O banco foi revel, o que faz presumir verdadeiros os fatos narrados pela Associação, notadamente o de que a conduta do Banco do Brasil acarretara prejuízos de natureza moral, consistente no abalo de crédito frente a fornecedores e de credibilidade junto aos próprios associados
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:50
Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Civil - INSS
Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:34
Condenado por corrupção de menores vai permanecer preso
Ele foi condenado à pena definitiva de 30 anos de prisão pela prática dos crimes de corrupção de menores, exploração sexual e fornecimento de substância que causa dependência física a adolescente
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:19
Carrefour é condenado a pagar por danos morais a ex-funcionário
Ex-empregado foi acusado injustamente de furto. Indenização foi fixada em dez mil reais
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:57
PGR opina pela inelegibilidade de Joaquim Roriz
O recurso questiona decisão do TSE que manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz, seguindo entendimento do TRE do DF, onde foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:56
Equipamentos de segurança poderão ser obrigatórios em escadas
Tornou-se obrigatório a instalação de esquipamentos de segurança em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços.
