Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Noiva que não recebeu fotos e vídeo do casamento, passados três anos, será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Plano de saúde não pode rescindir contrato de paciente internada em estado grave

A indenização foi fixada em R$ 10 mil.

TJSP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas

Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos.

Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama

Ela receberá R$ 10 mil pelos danos morais.

Morador que teve de deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado

O valor da indenização foi fixado em 10 salários mínimos.

TJSP determina anulação de negócio jurídico por omissão dolosa de informação relevante

Alienantes não informaram dívida de R$ 10 milhões.

Justiça do Trabalho determina indenização a empregada que teve documentos rescisórios rasgados por gerente em BH

Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.

Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.

Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos e indenizar comprador por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Trabalhadora chamada de "lenta" e "tartaruga" por gerente será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Restabelecida indenização por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Portador de deficiência discriminado receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Modelos serão indenizadas por agenciadores que passaram informações falsas sobre trabalho

Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.

Funcionário demitido por não desistir de ação contra cliente será indenizado

Ele receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais.

Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.