Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região conclui que não houve fraude à execução por alienação de imóvel que se deu antes da citação de executado e, conseqüentemente, a turma não decretou a anulação da venda do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Prescreve crime de comerciante

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso