Companhia telefônica é condenada a pagar R$ 15 mil a usuário

O usuáirio será indenizado por ter tido seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes

MP obtém liminar que afasta do cargo o presidente do Conselho Tutelar de Jeriquara

O conselheiro tutelar foi denunciado pela suposta prática de improbidade administrativa ao usar a viatura oficial do conselho para fins particulares

CCJ aprova autonomia de defensorias

De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas

Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada

O presidente do STJ negou a liminar por considerar que o pedido urgente exigia o exame do próprio mérito do habeas corpus, o que não é possível em juízo preliminar

Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal

Penal. Processual penal. Peculato praticado na agência de correios.

Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.

Apelação cível e remessa obrigatória em sede de ação civil por improbidade administrativa.

Aquisição de câmara fria precedida de licitação e cessão a particular, em regime de parceria público-privada, visando atender necessidades de saneamento municipal, exigidas, inclusive, pelo próprio Ministério Público.

Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.

Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.

Casal é condenado por piratear CDs

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Garotinho reafirma que continua candidato

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Bispo encerra greve de fome