Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Licença-prêmio exclui direito a férias

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio