Menino terá tratamento de pele através de liminar

A decisão foi do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macêdo Filho.

Alta carga de impostos impede brasileiro de comemorar o 21 de Abril

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected].

Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Portabilidade numérica estará disponível para todo o Brasil a partir de amanhã

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Discos de tacógrafo e registros de viagem. Intervalos interjornadas.

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro