TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Atraso de ônibus gera indenização

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Liminares cortam pagamentos irregulares

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados