Enade provoca polêmica

Pagamento das custas deve observar prazo

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

O Controle externo do Ministério Público

Hugo Nigro Mazzilli é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado e Consultor Jurídico.

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ