HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.

Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006

Regulamenta o exercício da Classificação Indicativa de diversões públicas, especialmente obras audiovisuais destinadas a cinema, vídeo, dvd, jogos eletrônicos, jogos de interpretação (RPG) e congêneres.

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

Sentença Condenatória

A Arbitragem é justiça para todos!

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Sinais particulares

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Questões de Direito Comercial

Questões sobre Arbitragem