Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo

Ministro ressalta que nomeação fundada apenas no grau de parentesco, sem levar em conta a capacidade técnica do agente, mostra-se contrária ao princípio republicano.

Escritório Contábil: opção pelo Simples e a anuidade ao CRC

Marcelo Henrique da Silva é contador em Londrina.

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

O Juiz Presidente do Júri sentenciou o réu ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela

Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado

Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos

Projeto revoga critério do Ministério da Saúde para iniciar tratamento de câncer

Mudança pode representar a diferença entre a vida e a morte do paciente

Projeto quer obrigar juízes a consultar cadastros em adoções

Estatuto da Criança e do Adolescente prevê inscrição de crianças, mas não determina que judiciário acesse sistema

Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados

Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet

Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não-autorizadas

Grupos vão esmiuçar projetos de lei e outras propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado relacionadas à Comunicação Social e preparar um relatório, que depois será submetido ao conselho

Jovem acusado de matar taxistas tem prisão preventiva prorrogada

Há necessidade da realização de exames de DNA, na tentativa de obtenção de mais dados acerca das marcas de sangue localizadas nas vestimentas apreendidas

Decreto nº 7.826, de 15 de Outubro de 2012

Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para incluir o Estado de Tocantins e excluir o Estado da Bahia em sua abrangência

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos