Confira o edital complementar do 40º Exame de Ordem Unificado

O edital possui informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 39º EOU

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Deserção. Assistência judiciária. Renovação do pedido. Desnecessidade. Responsabilidade Civil

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Divergência jurisprudencial

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação penal. Violação de direito autoral. Apreensão de volumoso material videofonográfico falsificado

PL que isenta entidades fiscalizadoras de profissão de custas processuais é rejeitado

Entidades fiscalizadoras de profissão têm natureza jurídica de autarquia e, portanto, deveriam ter direito à isenção do pagamento de custas judiciais

Tribunal do júri da capital condena casal por estupro e aborto

Pai da menor, com ciência da mãe apenada por omissão abusou sexualmente da filha por vários anos que acabou por engravidar. Pais obrigaram a interromper a gravidez, praticando o delito de aborto

Apelação cível. Ação indenizatória. Atraso e cancelamento de voo.

Espera excessiva. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência.

Comprovação do recolhimento de custas e depósito recursal em cópia não autenticada.

Deserção.

Ministro nega liminar a Cachoeira

Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma

Suspenso por três anos processo contra auxiliar de enfermagem

Ela foi acusada de homicídio culposo por ter cometido um erro ao injetar medicamento em uma criança de 12 anos, que acabou morrendo

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal

Lime Wire aceita pagar US$105 mi a gravadoras para encerrar ação

Operadores de rede concordaram em pagar o valor para encerrar processo federal

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

Ação Penal Pública.

Ex-baterista processa Ivete Sangalo por direitos trabalhistas e agressão

Processo teria valor total estipulado em R$ 5 milhões

Pai acusado de jogar filho pela sacada será ouvido nesta quarta-feira

Segundo o MP, o acusado pegou a criança e, afirmando que iria matá-la, jogou-a para fora do apartamento, numa altura aproximada de cinco metros. O menor, contudo, não sofreu lesões graves.

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Publicada Orientação Jurisprudencial sobre irregularidade de representação

Irregularidade de representação. Pessoa jurídica. Procuração inválida. Ausência de identificação do outorgante e de seu representante.

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados