Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas cortadas; mais da metade das 47 mil vagas que eram ofertadas.

Câmara autoriza depósito e rejeita negativação de devedor que discute débito

O autor apontou também que a negativação de seu nome iria abalar seu crédito na praça, de modo a lhe causar funestas conseqüências.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma árvore enquanto retirava enfeites de Natal e ficou paraplégico.

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Embargos à execução fiscal. CEF X Município de São Paulo. Prescrição inconsumada: exigibilidade do afirmado crédito. Taxa de licença para localização, funcionamento e instalação

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Homem deve manter-se afastado da sogra

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.