Ordem geral do PCC é de atacar tudo

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

O Controle externo do Ministério Público

Hugo Nigro Mazzilli é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado e Consultor Jurídico.

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

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Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal