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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:18

Adicional de transferência: TST reforma decisão do TRT/PR

Estado do Paraná S/A o direito de receber adicional de transferência pelo período que trabalhou em Maringá, durante 13 anos, antes de se aposentar.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 15:49

TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito

realizado ontem (13), o trancamento da ação penal contra LCJ, que respondia pelo crime de homicídio culposo
Legislação » Leis Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:34

Tribunal de Justiça concede liminar para a OAB-SP e reafirma inconstitucionalidade do credenciamento direto de advogados pela Defensoria Pública

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (20/8), às 13 horas, o Órgão Especial do Tribunal de
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 11:56

Plenário do STF entende que Súmula Vinculante tem caráter impeditivo de recurso

Na sessão plenária de quarta-feira (13), durante a aprovação da 11ª Súmula Vinculante, que limitou
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.518, de 5 de setembro de 2007

2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.457, de 16 de março de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Lei Complementar nº 122, de 12/12/06

Altera o art. 33 da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:04

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos
Legislação » Leis Complementares Publicado em 20 de Dezembro de 2002 - 03:00

Lei Complementar nº 114, de 16 de Dezembro de 2002

Altera dispositivos da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:33

Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente

O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:04

Proposta inclui conhecimento sobre prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça nos concursos do Ministério Público

Nesta terça-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 18:26

Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado

será de 13 a 15 de janeiro de 2022. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 26 de janeiro de 2022.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:53

Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus

o desembolso (13/09/2019) e juros legais de 1% ao mês a partir da citação.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:33

Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança

salário recebido ao longo de 13 anos de serviços prestados. De acordo com o contrato de trabalho, a
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:22

Lei nº 13.046, de 1º Dezembro de 2014

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:34

Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente

O relator do processo explica que A.V.P.O. é menor, com 13 anos de idade, e sofre de hidrocefalia
Array Publicado em 2010-11-25T17:21:58+00:00

Ministro aplica multa ao SINTSAÚDERJ por propaganda irregular em favor de Dilma

Brasil de Lula e Dilma, por isso, no próximo dia 31 de outubro, Vote Dilma 13?

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 13514

Estado do Paraná S/A o direito de receber adicional de transferência pelo período que trabalhou em Maringá, durante 13 anos, antes de se aposentar.

realizado ontem (13), o trancamento da ação penal contra LCJ, que respondia pelo crime de homicídio culposo

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para

planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (20/8), às 13 horas, o Órgão Especial do Tribunal de

Na sessão plenária de quarta-feira (13), durante a aprovação da 11ª Súmula Vinculante, que limitou

2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.457, de 16 de março de

Altera o art. 33 da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao

), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos

Altera dispositivos da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o

O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola

Nesta terça-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do

será de 13 a 15 de janeiro de 2022. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 26 de janeiro de 2022.

o desembolso (13/09/2019) e juros legais de 1% ao mês a partir da citação.

salário recebido ao longo de 13 anos de serviços prestados. De acordo com o contrato de trabalho, a

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

O relator do processo explica que A.V.P.O. é menor, com 13 anos de idade, e sofre de hidrocefalia

Brasil de Lula e Dilma, por isso, no próximo dia 31 de outubro, Vote Dilma 13?

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