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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite do regime de trabalho dos mergulhadores em plataformas de petróleo.

Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

, de 10 de janeiro de 2002, 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 10.848, de 15 de março de 2004, 12.111

Lei nº 11.356, de 19/10/06

Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE; a alteração de dispositivos da Lei nº 10.910, de 15 de julho

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Decisão que desobriga emissoras de exibir inserções do PT é confirmada

TSE rejeitou recurso apresentando pelo PT que pretendia obrigar todas as emissoras a exibir inserções nacionais

OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração

Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social

Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.

Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE; a alteração de dispositivos da Lei nº 10.910, de 15 de julho

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

fevereiro de 2009; revoga dispositivos das Leis nos 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.488, de 15 de

Penal e Processo Penal. Apelo nobre interposto fora do Prazo Legal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.