Home- busca: 15 Dias
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 20:30
Mulher atropelada por ônibus é indenizada
Empresa deverá pagar à vítima indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Motorista é condenado a seis meses de prisão após atropelamento
Pena do motorista foi convertida para prestação pecuniária de R$ 15 mil em favor da vítima
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:28
Proposta permite publicidade comercial em emissoras educativas
Deputado explica que a publicidade comercial ficará limitada a 15% do tempo total da programação
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:58
Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno
Ex-aluno receberá indenização no valor de R$ 15 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 20:51
TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual
Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:55
Banco é obrigado a instalar portas giratórias e é condenado por danos sociais
O TRT manteve essa decisão e estipulou indenização de R$ 15 mil por danos coletivos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo retido. Reiteração. Inocorrência. Tributário. Simples. Lei nº 9.317/96. Art. 9º, IX. Exclusão.
Efeitos retroativos. Art. 15, II. Possibilidade. Ocorrência da situação ecludente. Precedentes.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 15:50
Polícia Civil do Rio abre 100 vagas de perito: R$ 3 mil
Cargo exige nível superior de escolaridade. Inscrições começam nesta quarta-feira (15).
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:01
Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio
A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:40
Plenário fixa penas do ex-deputado Pedro Corrêa na AP 470
O réu foi condenado à pena de nove anos e cinco meses, além do pagamento de 450 dias-multa, pelos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:25
Ministra nega liminar a senador Demóstenes Torres e mantém sessão do Conselho de Ética
apresentar informações no prazo de 10 dias e que a AGU tome ciência da decisão
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:40
Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC
dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:40
MP consegue liminar que adia início das aulas para reforma em escola da Capital
vistoria do Corpo de Bombeiros, sob pena diária de R$ 50 mil, no prazo limite de 30 dias
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito
acidente com um veículo automotor. A filha faleceu quatro dias depois, ainda no ventre materno.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:22
Máquina defeituosa gera indenização por dano moral
"não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios
Aos 11 dias do mês de julho de 2008, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, presente o Exmo. Juiz do
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:26
Decreto nº 8.309, de 23 de Setembro de 2014
, Repartições Consulares e Missões Permanentes, firmado em Brasília, em 15 de junho de 2009
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:18
Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19
alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:31
Furto praticado por empregada doméstica é qualificado pelo abuso de confiança
As vítimas registraram ocorrência policial na qual contaram que após quinze dias da contratação
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:50
Justiça determina continuidade do concurso da PM
o Comandante Geral da PM do RN tem o prazo de 30 dias para enviar a lista de classificação geral de todas as regiões do concurso para Soldado da PM
