Home- busca: 15 de Janeiro
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:39
Inter pagará multa por atraso no pagamento de rescisão de contrato de jogador
de 2003 a janeiro de 2006, com resilição antecipada por acordo, e o segundo de janeiro a dezembro
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:40
Decreto nº 8.203, de 7 de Março de 2014
Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:20
Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial
de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.
Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE; a alteração de dispositivos da Lei nº 10.910, de 15 de julho
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A derrama de nossos dias : os Pardais.
@conectanet.com.br). Texto ( de Jun/02) originalmente publicado na Revista Jurídica Consulex nº 138 , 15/10/02.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:04
Direito de cobrar dívida referente à imposto de renda prescreve em 5 anos
Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Imposto de Renda relativo às competências dos meses de janeiro de 1997 a janeiro de 1998.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:05
Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011.
Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:30
Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras
Janeiro ? Coren/RJ, que ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para que a Termas Club 191
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:23
Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas
foi com sua proclamação em 15 de novembro de 1889 que surgiu o STF como poder Político conforme os
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 10:30
LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2025 - 12:13
Prazo para correção da EFD é prorrogado
A EFD deve ser regularizada até 15 de julho de 2025. A SEFAZ/AM identificou inconsistências nas
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:03
Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena
de 15 anos pelo tribunal do júri, vem sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ainda não concluído.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:34
Regulamentação do plantio da Cannabis medicinal é urgente, aponta parecer do IAB
de lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que cria o marco regulatório da Cannabis no País.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 12:52
DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul
emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:27
Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial
A ré foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, para cada um dos moradores, a
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:46
Aberto prazo para não comparecimento à prova do XXXII Exame de Ordem Unificado
15 de julho de 2021 e 17h do dia 17 de julho de 2021.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:32
Justiça determina que turistas que dormiram em quarto com mofo sejam indenizados
a restituir 15% do valor pago pelo pacote turístico (R$ 2.502,00 para cada autor).
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:44
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que endurece punição por contrabando
Com a sanção, que teve como base o Projeto de Lei 1.530/15, o motorista que for condenado por
