IPVA 2025: Carros com mais de 10 anos podem ficar isentos

IPVA 2025: Descubra se seu carro pode ser isento e veja as regras por estado. Informe-se sobre critérios de isenção, descontos e prazos

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Brasil tem 1.736 mortes e 28.320 casos de coronavírus, diz ministério

Pelo segundo dia consecutivo, número de novas mortes confirmadas passa de 200.

Banco deve usar índice adequado para caderneta de poupança

O banco questionou a sentença original, alegando, em resumo, a prescrição da ação de cobrança (mais de cinco anos transcorridos após o fato).

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Diferença relativa a planos econômicos. Legitimidade passiva. Prescrição.

TRF1 condena deputado estadual tocantinense por falsidade ideológica

O deputado estadual foi condenado à pena de dois anos de reclusão por usar um diploma falso de bacharel em Direito para obter credencial da OAB

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Pressupostos processuais

Janeiro, Premiada pelo most reader article of common law in LA (Latin América), Reader Coments - dez 2007.

O cheque pré-datado e o Direito Penal

Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. ed., 2ª

Algemas para quem precisa

Democrático. Autor da obra "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. edição, 2ª

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

Homem é condenado por agredir companheira com faca

Ação penal

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União