60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

PMDB pede para cassar inserções do PR contra Sérgio Cabral

O PMDB alega que o PR apresentou inserção que ?se distancia por completo da finalidade da propaganda partidária? prevista na Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014

A solenidade será às 10h30, no Centro Cultura da Justiça Federal (antiga sede do STF).

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Comecei a regularização do meu imóvel e descobri no RGI que meu imóvel não existe. E agora?

O fato do imóvel não constar no RGI não é impeditivo da regularização, por exemplo, por Usucapião.