Recurso de revista. Adicional de insalubridade indevido.

Trabalho em creche. Contato com álcalis cáustico. Coleta de lixo e higienização de sanitários.

Correios adiam prova de concurso público

Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido

Recurso da reclamada. Horas de intervalo. Jornada noturna.

O tempo de intervalo deve ser descontado do cômputo da hora noturna reduzida.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Aldo diz que prestação de contas será pública

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça