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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:10
MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos
Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:38
Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme índice nacional
O dispositivo contestado é incompatível com o parágrafo 1º do artigo 24 da Constituição Federal, segundo o qual, no âmbito da legislação concorrente para reger algo ligado ao serviço das unidades da federação, a competência da União é limitada a estabelecer normas gerais
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:56
Mantido arquivamento de recurso envolvendo pedido de impeachment
Segundo o ministro, as supostas provas arroladas pelo advogado estariam baseadas apenas em notícias da imprensa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10
Reticências republicanas...
República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:35
Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução

A nova Lei 13.097/15 em seu artigo 54, parágrafo único, traz a seguinte previsão: que “Não poderão
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:10
Decreto nº 8.212, de 21 de Março de 2014

, de 29 de dezembro de 2003, e o art. 15 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 16:02
Caixa terá que pagar R$ 60 bilhões a clientes
Caixa Econômica Federal é condenada por vazamento de dados de 4 milhões de clientes, com base na LGPD. Valor total das indenizações chega a R$ 60 bilhões.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:30
OAB e AMB buscam soluções para o pagamento de precatórios
Reunião visava contribuir para um acordo entre todos os envolvidos na questão da dívida pública, credores, devedores, Judiciário e Governo Federal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Crimes contra o sistema financeiro e economia popular. Apelação.

Julgamento iniciado mas não concluído. Questão a ser analisada de ofício. Reconhecimento da extinção da punibilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:04
Proporção de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos cresce até setembro e já supera todo 2022, revela levantamento da AirHelp
1 em cada 64 no ano passado• Atrasos superiores a 15 minutos afetaram 1 em cada 6 passageiros no
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53
LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:02
Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010

6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

, realizado em Juiz de Fora-MG, nos dias 13 a 15 de novembro/08, e também é parte do meu trabalho de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:49
Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA
O Senado Federal aprovou, na noite desta, projeto de lei da Câmara que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:44
LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015

Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:25
Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

art. 15 da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04
Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010

15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:52
Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)
políticos (ou conexos) e eleitorais de 02 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. O tema deve
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Petição inicial. Execução de título extrajudicial. Duplicatas mercantis. Indeferimento. Cabimento. Títulos não aceitos.

mercadorias pelo sacado - Desatendimento dos requisitos previstos no art. 15 da Lei 5.474/68

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