MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas cortadas; mais da metade das 47 mil vagas que eram ofertadas.

Senado decide arquivar criação de cargos em gabinetes e lideranças

Garibaldi salientou que as decisões que precisam ser encaminhadas ao Plenário são tradicionalmente tomadas por consenso entre os membros da Comissão Diretora.

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção de seus benefícios ? ou que já entraram com a ação mas o INSS ainda não foi citado ? poderão assinar o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.

Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.

Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências

Vigia de usina de açúcar não tem direito a adicional de periculosidade

A parcela só é devida quando as atividades desenvolvidas são compatíveis com as de vigilante.

Juiz defere tutela de urgência e afasta teto para parcelamento simplificado de débitos fiscais federais

Por Caio Cesar Ruotolo e Eduardo Silveira.