Ação de cobrança c/c perdas e danos morais

Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.

Filha não terá que pagar dívida contraída por mãe idosa

Uma cliente do banco do Brasil que possuía conta conjunta com sua mãe, conseguiu na justiça declarar a desconstituição do débito, após o falecimento de sua mãe que havia contraído um empréstimo de 34 mil reais.

MPE/SE: camisas de candidato são proibidas pela Justiça Eleitoral

Decisão proíbe a exposição de camisas com qualquer identificação de candidato em período de campanha eleitoral.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Uso de algemas se justifica quando garante o bom andamento do julgamento

Em parecer, subprocurador-geral da República defende que o uso de algemas pelo réu não se caracteriza como constrangimento ilegal quando é fundamentado.

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Licença-prêmio exclui direito a férias

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ