Justiça Eleitoral suspende propaganda do PT em emissoras rádio e TV de São Paulo

Exame de Ordem unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo

Advogado José Marcondes é encontrado morto na Castello Branco

IML afirma que dono do escritório Marcondes Advogados Associados foi assassinado com golpes de arma branca

Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009

Institui o Dia Nacional da Alimentação.

Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.

Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho

O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma empresa produtora de alimentos congelados, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

Bens alienados fiduciariamente não podem sofrer penhora

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda de decisões judiciais no estado. A Turma confirmou a decisão liminar do ministro Cezar Peluso, que já havia se posicionado pela denegação do HC.

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Devida pensão por morte à viúva

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Pai responderá por mortes causadas por filho

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF