Hospital condenado por cirurgia que encurtou perna de paciente em 16 mm

Aprovação de apenas 16% foi a pior da história do Exame de Ordem em MS

Para falar sobre o baixo índice de aprovação que classificou como ?catastrófico?, o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, recebeu a imprensa em entrevista coletiva, hoje, na sede da Seccional.

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Com acerto STF rejeita pedido liminar em MS que procura anular “manobra” de Cunha

, para suspender a votação de proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

OAB é admitida em ação sobre retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

O processo está pautado para 3 de agosto.

OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA

O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto.

Os 193 anos dos Cursos Jurídicos X 26 anos de exploração dos cativos dos OAB

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Justiça determina que plano de saúde pague honorários médicos de equipe particular para cirurgia de endometriose

A decisão foi em 15 de agosto de 2018.

Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil

Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

Câmara mantém 4 anos de mandato na reforma política; decisão sobre doações é adiada

Votação da proposta em segundo turno será retomada em agosto

Lei nº 12.379, de 6 de Janeiro de 2011.

dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto

País tem 629.078 óbitos e 25.813.685 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Nenhum estado apresenta tendência de queda nas mortes. Algumas secretarias voltaram a reportar problema com sistema do Ministério da Saúde.

LGPD: sanções entram em vigor em agosto e trazem desafios à área de RH

Especialista da ADP lista pontos que precisam da atenção dos gestores para evitar punições da lei, que vão de advertências a multas de até R$ 50 milhões.

Clipping de Legislação (29 de Julho a 02 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (28 de Agosto a 01 de Setembro de 2017)

Clipping de Legislação.