Home- busca: 16 de Agosto
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 09:18
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 37º Exame de Ordem
O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 16 de março.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:19
TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo
As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 10:08
Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:57
Tribunal mantém júri que condenou réu por abordar e matar mulher em bar de São Sebastião
A pena é de 16 anos de reclusão, em regime fechado.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 10:56
Primeiros comentários à Lei 13.245/16 que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal
O presente artigo discorre sobra a Lei 13.245/16 que altera o Estatuto da OAB
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:30
Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos
Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:00
Homem é condenado por estupro de garota
Pena é de 16 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 15:30
Justiça carioca arquiva inquérito contra ator que foi preso indevidamente
Vinícius Romão ficou encarcerado por 16 dias, após ser indevidamente reconhecido por uma vítima de assalto
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio
Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Transexual ganha processo contra convênio que negou ginecologista
Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:10
Ação penal originária.
Denúncia oferecida contra conselheiro de tribunal de contas estadual e outros 16 (dezesseis) acusados.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:30
Promotor é repreendido por chamar criança de predadora
Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos, ainda que o jovem concorde
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:50
Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB
16 anos triturando sonhos, gerando desemprego. Uma chaga social que envergonha o Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:54
TSE suspende veiculação de duas inserções de Dilma por ofensa a Serra
As inserções foram veiculadas no último sábado (16) no rádio e na televisão.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007
Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.052, de 28/02/07
Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 18 de agosto de 2006.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:55
Júri de Santa Maria condena irmãos a 15 e 16 anos de prisão por homicídio em Santa Maria/DF
Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 12:33
Dono de bar é condenado a 16 anos de prisão por matar cliente que brincou de pegar cerveja fiado
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:00
O caso de Inventário lá de casa envolve 16 falecidos e várias gerações. Posso resolver isso em Cartório?
O Inventário Extrajudicial resolve tanto casos simples quanto casos complexos - porém o Advogado, peça importantíssima nesse procedimento - tem que conhecer as normas de Direito Sucessório e do meio Extrajudicial.
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Apoiadores Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:07
Escrituração Contábil Fiscal para empresas tributadas lucro real é o tema da reunião da APET de quarta, 16, 17h
Associação Paulista de Estudos Tributários analisa e orienta sobre Escrituração Contábil Fiscal, nesta quarta.
