Home- busca: 16 de Agosto
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:46
Preso apontado como um dos principais traficantes brasileiros é mantido no sistema federal
presídio federal determinada em agosto de 2018 e renovada por mais 360 dias em setembro de 2019, após
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:02
DECRETO Nº 9.081, DE 21 DE JUNHO DE 2017
fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:27
CONTRAN - Resolução nº 633, de 30 de novembro de 2016
Acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 8º da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 11:05
LEI Nº 13.193, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:50
Empresa é condenada por deletar horas trabalhadas em registro de ponto eletrônico
2006 a agosto de 2008. A ré também deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos em favor do Cerest
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:43
TJSP mantém condenação de casal que não cumpriu contrato
?A última parcela paga foi em agosto de 2004, ou seja, um ano antes do prazo para entrega do imóvel
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:52
TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia
Luiz Pedro da Silva pelo sequestro e assassinato de Carlos Roberto Rocha Santos, ocorrido em agosto de 2004.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:34
Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André
André (SP), entre agosto de 2001 e abril de 2002. O julgamento estava interrompido pelo pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 17:01
Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (13)
novembro de 2007 e foi concluído durante a 4ª Conferência Nacional de Ética Médica em agosto do ano
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:04
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho
Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:39
IASP promove série de palestras sobre Arbitragem no Direito do Trabalho
No dia 31 de agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá um curso sobre
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:42
Operadora de celular condenada
cobrança, pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA. A decisão foi publicada no dia 20 de agosto de 2008.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.891, de 11/09/06
com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:06
Ex-prefeita de Olinda e auxiliares absolvidos cinco anos depois
) foi denunciada pelo Ministério Público Federal em 16 de dezembro de 2005, juntamente com alguns
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:19
Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço
terceira tentativa da Justiça de vendê-lo. Outro leilão está marcado para o dia 16 deste mês, quando
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007
outubro de 2006; e prorroga o prazo a que se refere o art. 33 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 12:48
Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 11 de agosto de 2021.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:17
LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017
Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:36
DECRETO Nº 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015
Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para
