Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Nova lei para as sociedades e as depreciações

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados.

O ônus dos exames médicos e psicotécnicos realizados, a pedido da empresa, em dias de folga do empregado, deve ser suportado pelo empregador.

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Campanha contra o foro privilegiado

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

TJMG condena motorista por realizar pega

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Câmara elimina mil cargos comissionados

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350