Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Juiz recebe inquérito contra médicos

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.

Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.