Decreto nº 5.984, de 12/12/06

Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Procurador do Cade sugere multa à Globo

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho