TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Estudante condenado por atos libidinosos

Atraso de ônibus gera indenização

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Decreto nº 6.092, de 24/04/07

Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, instituído pela Medida Provisória nº 361, de 28 de março de 2007.

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Ação de revisão de contrato. Especial que não enfrenta a fundamentação do acórdão. Ausência de prequestionamento.

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

II Semana Jurídica da FDDJ

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.