Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Decreto nº 5.495, de 20/07/05.

Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da administração pública federal.

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar