Home- busca: 20 Anos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 13:04
Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho
A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:33
Acusada de provocar incêndio em residência de ex-namorado tem condenação mantida
A pena foi fixada em 4 anos e 20 dias de reclusão, mais multa.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 11:16
Júri que condenou réu por homicídio em ritual é mantido
A pena foi fixada em 20 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:23
INSS terá que restabelecer pagamento de aposentadoria a ex-vigilante
Trabalhador estava aposentado há quase 20 anos por invalidez, quando teve o benefício suspenso pela autarquia.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 14:03
Prazo para pedir reparação de danos causados por ação possessória começa com a constrição na posse
De acordo com os ministros, o prazo prescricional aplicável ao caso é de 20 anos
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:50
Justiça condena Shopping Del Paseo a pagar R$ 20 mil de indenização
fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:40
Empresa é condenada por prática racista que perdurou por oito anos
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido humilhado e discriminado
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:06
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:00
Município de Guaíra indenizará idoso por acidente em parque público
Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:10
Estado terá que pagar adicional de insalubridade
salário, pelos 20 anos que trabalhou como Auxiliar de Serviços Gerais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 17:07
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:05
Júri de Guará condena réu por tentar matar conhecido com canivete
A pena foi fixada em 7 (sete) anos, 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:02
PEC do Teto fere direitos humanos e vai prejudicar os mais pobres, dizem relatores da ONU
Especialistas da entidade questionam a decisão do governo de 'congelar o gasto social no Brasil por 20 anos'.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 17:21
Superior Tribunal de Justiça confirma condenação de líder do tráfico no complexo da Maré
Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 15:14
Quinta Turma nega a Law Kin Chong produção de novas provas em processo por corrupção
O empresário foi condenado a quatro anos de prisão em regime semiaberto, bem como ao pagamento de 20 dias-multa
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:00
Mantida pena de condenado por latrocínio no Vinhais
O TJMA julgou improcedente o pedido de revisão criminal do acusado, condenado em primeira instância a 20 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:02
Acordo beneficia 1.800 trabalhadores na Bahia
Acordo de R$ 44 milhões beneficiará operários de empresas do pólo petroquímico da Bahia; Conciliação se arrastava há 20 anos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:07
Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual
Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual.
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Array Publicado em 2015-01-22T11:50:38+00:00
Filho, drogas e motocicleta: confusão resulta em condenação por homicídio
A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado
