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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 12:12
Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio
O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:24
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
Ela afirmou que foi coagida a aderir a plano de afastamento antecipado.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:09
União e emissoras de TV são condenadas por sorteios ilegais durante os anos 90
A decisão é da terceira turma.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 17:05
Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado a 14 anos de prisão
Consta dos autos que réu e vítima eram moradores de rua e viviam em união estável.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 12:04
Processo trabalhista que tramitava há quase 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp
Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:40
Especialistas sugerem alterações na Lei da guarda compartilhada que completa dez anos
Atualmente, ela pode ser requerida por consenso na própria ação de separação ou divórcio ou então ser decretada pelo juiz, quando não há acordo entre pai e mãe ou atendendo às necessidades dos filhos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:07
Pedido de reparação por não pagamento de vale-pedágio prescreve em dez anos
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 10:50
Homem é condenado a cinco anos de reclusão pelo crime de estelionato
Réu se passava por funcionário do INSS.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:50
Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por três anos por improbidade administrativa
Ação discutiu compra fracionada de materiais sem licitação.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 14:28
Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2018 - 12:10
Homem é condenado a 21 anos de prisão pelo crime de homicídio
O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 09:33
Motorista de transporte escolar acusado de estuprar menina de 11 anos continuará preso
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:12
Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos será indenizada
Ela receberá R$ 31 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:48
Acusado de homicídio em briga de bar é condenado a 8 anos de reclusão
O acusado confessou a autoria dos referidos crimes e era menor de 21 anos na época dos fatos, o que será considerado na dosimetria da pena.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:30
Agravo Interno. Pensão por morte. Filho inválido maior de 21 anos
Previdenciário. Processual Civil.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:44
Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão
Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:44
Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso
A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:35
Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos
O entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que deve ser aplicada a norma especial diante da falha na prestação do serviço.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 11:53
Tenho mais de 75 anos de idade, posso trabalhar no serviço público?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:52
Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos
O prazo é válido para os pedidos de compensação de danos contratuais e extracontratuais, que, salvo nos casos de incidência de lei especial, seguem a regra geral da reparação civil.
