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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:15
Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 11:42
Funcionária que teve fotos íntimas vazadas no trabalho será indenizada
Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:32
Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos
Ele receberá indenização no valor de R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 14:34
Liminar determina que Metrô pague pensão a esposa de ambulante morto em estação
Pagamentos mensais deverão ser efetuados todo dia 20.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:35
Prefeitura terá que indenizar aluno cadeirante que sofreu fratura após queda em escola
O valor foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:21
Facebook indenizará por danos morais, usuário avaliado negativamente no aplicativo ‘Lulu’
O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:10
Mandado de segurança. Penhora.
Bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria. Vedação.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 12:23
Ação de rescisão de contrato gera sucumbência milionária
O litígio entre as empresas do ramo agrícola já durava vinte anos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.
Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 13:25
Projeto acaba com prescrição para estupro de vulnerável
Autor lembra que, na maioria dos casos, as vítimas demoram anos para denunciar o abuso sofrido.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:58
Suplente que tentou matar vereador em busca de vaga na Câmara é condenado
Júri resultou na condenação do réu à pena de nove anos e quatro meses de reclusão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10
Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos
É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira, na contabilidade e no direito tributário que a 1ª Seção do STJ julgou, em sede de recurso repetitivo, que cinco verbas trabalhistas não estão sujeitas às contribuições previdenciárias sobre a folha de salários
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:46
Homem que matou a ex-companheira na frente das filhas é condenado
A pena foi fixada em 36 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:42
Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado
Ele foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:15
Após aprovação em concurso, polícia barra condenado por matar Galdino
Candidato tinha 16 anos na época e foi condenado a um ano de internação
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:30
Ministro do STF assina mandado de prisão contra Asdrúbal Bentes
Deputado foi condenado em setembro de 2011 a 3 anos e 1 mês de prisão
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45
Guarda Compartilhada
Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:52
Prazo prescricional para a cobrança de taxa de sobre-estadia de contêiner é de cinco anos, diz STJ
Decisão, tomada a partir de uma ação de autoria da Pluscargo Brasil, é unânime entre ministros.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:30
Turma do TST aplica prescrição de três anos do novo Código Civil em ação de danos morais
O empregado manteve contrato de trabalho com o banco até 30 de setembro de 1996, quando se afastou por aposentadoria.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:47
Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que um candidato ao concurso para fiscal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ocorrido em 2001 tome posse no lugar de outro, deficiente, que já ocupa o cargo desde 2002.
