TJMS mantém guarda de menor de 13 anos à avô

A 1ª Turma Cível do Tribuna de Justiça em julgamento realizado ontem (dia 23 de setembro) manteve a guarda do menor DHMS, de 13 anos, ao avô materno AMS.

Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

existência de união estável mantida por 17 anos paralelamente ao casamento.

Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos

Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.

Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Homem é condenado por matar filha de 8 anos