Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

FGTS. Diferenças. Recolhimento. Efeito Modificativo

Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas.

Empresa deve pagar multa por rescindir contrato

Distribuidora alega que a rescisão antecipada causou-lhe ?enormes prejuízos?

Resultado do concurso do CNJ é publicado

Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva

Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato

Inquérito Policial - Estelionato

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

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Plano de saúde paga indenização a consumidor por cobrar mensalidade depois do cancelamento do contrato

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Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

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Acusada de matar a menina Lavínia é condenada a 43 anos de prisão

Mulher que matou filha do amante com um cadarço de sapato é condenada a 43 anos de prisão e ao pagamento de indenização a família pelos danos morais causados

Mãe que matou jovem que abusou de seu filho é absolvida novamente

Mãe foi absolvida por fazer Justiça com as próprias mãos.

A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Ordem acata 835 recursos do Exame 137

Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal

Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo