Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006